quinta-feira, 16 de maio de 2013

PMs paulistas acusados de assassinar motoboy em 2010 vão a Júri a partir desta quinta (16)


Julgamento deve durar três dias e família espera que o judiciário faça justiça. Violência policial é rotina em SP.

Por Douglas Belchior
negrobelchior@gmail.com


Serão julgados a partir desta quinta-feira (16/05), os quatro policiais militares acusados pelo assassinato do motoboy Alexandre Menezes dos Santos, espancado até a morte em 8 de Maio de 2010.O julgamento acontecerá no Fórum da Barra Funda, no Nono Tribunal do Juri e pode durar até três dias para sua conclusão. O Promotor do caso é o Dr.Fernando Cesar Bolt.

 Este mesmo julgamento teria sido realizado ainda em 10 de Dezembro de 2012, mas foi suspenso por falta de testemunhas. Nesta ocasião a família da vitima diz ter sido hostilizada pelos familiares dos policiais. Há também relatos de que o irmão de Alexandre Menezes, o adolescente C.M.S estaria se sentido ameaçado por policiais, uma vez que em abordagem policial sofrida, os agentes teriam, através da consulta ao RG do menor, identificado que se tratava do irmão de uma vitima de ação policial. O adolescente é negro.

À época os policiais Carlos Magno dos Santos Diniz, Ricardo José Manso Monteiro, Márcio Barra da Rocha e Alex Sandro Soares Machado foram denunciados por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel pela asfixia e recurso que impossibilitou a defesa da vítima), racismo e fraude processual, por terem introduzido uma arma de fogo na cena do crime, para simular que o motoboy estava armado.

Além da denúncia, os promotores Mauricio Antonio Ribeiro Lopes e Marcelo Rovere, do I Tribunal do Júri, os acusam de “a pretexto de abordagem policial de rotina, agrediram violentamente a vítima Alexandre Menezes dos Santos mediante golpes de socos, pontapés e outros meios de tortura que infligiram à vítima desnecessário sofrimento físico, provocando-lhe as lesões que resultaram em sua morte”.

O rapaz negro de 25 anos foi abordado na madrugada de 8 de maio de 2010, quando voltava para casa, após encerrar sua jornada de trabalho como entregador de pizza. Segundo a família, Alexandre deixou a pizzaria por volta das 2h da madrugada e seguiu para a casa de um primo. Na volta, a 200 metros da casa onde morava, na rua Guiomar Branco da Silva, em Cidade Ademar, zona sul de São Paulo, foi abordado por policiais porque a moto que usava estava sem placa. Ele teria ignorado o alerta e seguido até a residência. Ali, a mãe de Alexandre, Maria Aparecida Menezes, presenciou filho ser espancado e enforcado sem oferecer qualquer tipo de resistência. Ele foi encaminhado ao Hospital Sabóia, mas não resistiu e morreu. O corpo foi enterrado no domingo no Memorial Parque das Cerejeiras.

Dia das Mães

À imprensa, a vendedora Maria Aparecida de Oliveira Menezes declarou:
“Foi horrível. Dói enterrar o filho no Dia das Mães (...) Acordei com o barulho das sirenes dos carros da Polícia Militar. Depois, fui para frente de casa e vi o meu filho sendo espancado, receber uma gravata, cair e bater a cabeça no chão. Ele morreu aos meus pés por quatro policiais grandes e fortes. Diziam que meu filho era bandido, vagabundo, mas ele nunca fez nada de errado. Era um motoboy que entregava pizza, um trabalhador (...) A cena do meu filho apanhando é pior do que a do enterro. Porque essa cena é muito dura de lembrar. Ele apanhou por 30 minutos só porque acharam que ele estava com uma moto roubada na contramão. A moto era dele, não tinha placa porque era nova. Foi comprada a prestação. Seria emplacada amanhã [na terça-feira, dia 11/05/13]. E não existe contramão em rua de bairro pobre. Não era contramão (...) Eu tentava segurar a mão do policial e pedia pelo amor de Deus para que ele parasse de bater no meu filho.

Resistência e denúncia

Movimentos Negros e Sociais, organizados no Comitê de Luta Contra o Genocídio mantém seu trabalho de denúncia da violência policial. Os números são assustadores. Só entre janeiro e novembro de 2012, segundo números oficiais, a PM paulista matou uma pessoa a cada 16 horas, mais do que em 2006, quando aconteceram os chamados “ataques do PCC”.


Entre 2001 e 2011, as polícias do Estado de São Paulo mataram 5.591 pessoas – uma média de 508 civis por ano. Outras 1218 vítimas foram mortas por policiais fora de serviço que interviram ou reagiram a alguma situação enquanto estavam no período de folga. Essa é a contagem dos corpos que são registrados. Os números reais devem ser bem maiores. A maioria das vítimas são jovens do sexo masculino, principalmente negros. É o que revela o 5º Relatório Nacional sobre os Direitos Humanos no Brasil , divulgado pelo Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP), no capítulo Violência Policial em São Paulo – 2001-2011. 

Os números superam as 3.768 pessoas mortas pelas polícias em todas as federações dos Estados Unidos entre 2001 e 2010, segundo dados do FBI (Departamento Federal de Investigação) e do BJS (Departamento de Estatísticas da Justiça).

Em razão dessa realidade, os movimentos ligados ao COMITÊ têm atuado com muita força nos últimos 6 anos sem pré no sentido de denunciar e cobrar o fim da violência dirigida a pobres e negros. Nos últimos 2 meses os movimentos ocuparam a Secretaria de Segurança Pública por duas vezes. Em Março, após a ausência do Secretário Fernando Grella em uma Audiência Pública sobre o tema e por último, no dia 14 de maio, quando por fim Grella resolveu ouvir os movimentos e relatos das mães de vítimas.

É tardia a instalação de uma CPI das Polícias e milícias em SP. É mais que urgente a responsabilização do Governador, por crime de responsabilidade, pelas chacinas promovidas pelas forças armadas oficiais.


Video - Ocupação da Secretaria de Segurança pública de SP - Março de 2013: http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=208855


Ocupação da Secretaria de Segurança pública de SP -Maio de 2013:

Documentos protocolados junto à Secretaria de Segurança Pública:

Carta do Comitê ao Governo do Estado em 22 de Novembro de 2012:

Carta do Comitê ao Governo do Estado em 19 de Março de 2013



Fontes de Noticias:








3 comentários:

Anônimo disse...

Porque você não divulga aqui em seu blog que os Policiais Militares foram absolvidos da acusação de homicídio, restando provado o estrito cumprimento do dever legal e caindo por terra todas as mentiras vinculadas na mídia e das testemunhas de acusação que a época dos fatos foram orientadas a mentir pra tentar criar um clamor popular que nunca existiu, existiu sim um clamor da imprensa sensacionalista ávida por audiência. Justiça foi feita graças a Deus e agora pessoas de bem foram devolvidas as suas famílias, e que esses Policiais corram atrás de seus direitos na Justiça, pois a verdade não pode calar, e que processem o Estado, a Impressa, pessoas que os difamaram , por danos materiais e morais, GRAÇAS A DEUS, JUSTIÇA FOI FEITA, MENTIRA TEM PERNA CURTA!!!!!

Douglas Belchior disse...

Soube do resultado. Estou esperando a publicação formal do despacho com a sentença do juiz, ainda não publicada pelo TJ. Há muitas controvérsias em torno do resultado desse julgamento e é provável que o imbróglio jurídico deve continuar, com possíveis pedidos de anulação, revisão, etc. O fato objetivo é que houve um homicídio e que este tipo de ação em nada tem a ver com o "estrito cumprimento do dever legal" de um policial ou, ao menos, não deveria ter. Até o fim desta segunda feira devemos ter a matéria veiculada.

Anônimo disse...

Anônimo, vc está enganado, senão vejamos:
1- eles não foram absolvidos e sim condenados.
2-Houve autoria(os pms mataram)e materialidade.
3-imagino como eram essas pessoas de bem, pois dizem que o irmão de um dos acusados tentava coagir testemunhas nos corredores do fórum.
4- se não me engano o Promotor entrou com recurso. Logo os homens que assassinaram( conforme os autos apontam)podem passar longos anos na prisão.
Agora me diz uma coisa, onde está escrito na sentença que os policiais agiram no estrito cumprimento do dever legal?
Vejamos os próximos capítulos