Tribunal Popular: Declaração da sentença

Tribunal Popular – O Estado Brasileiro no Banco dos Réus

JURI SIMULADO – ENED 2011

28 de Julho de 2011

Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP

Largo São Francisco – Centro - SP.

Justificativa de voto ou declaração da sentença:

Douglas Belchior

Membro do Conselho Geral da UNEafro-Brasil

Sentença

Meu boa tarde é um lamento

Jamais imaginei participar desse julgamento

Convocado eu fui, aqui estou,

Para dar meu depoimento, como Preto que sou.

Nas arcadas desse prédio nojento e cruel

Criadouro histórico dos aliados e comparsas do Réu

Abandono a descrença

E, apoiado pela voz do bueiro

Vou descrever minha sentença

Sobre o Estado Brasileiro

Como se fosse pouco o subemprego, o desemprego a falta de moradia,

Como se fosse pouco a saúde que mata, a educação que aliena no dia-a-dia,

Como se fosse pouco a discriminação, o preconceito, o racismo velado,

Estamos hoje em plena vigência do genocídio do povo negro por parte do Estado

Herdeiro do trato escravocrata

O Estado (e sua polícia) desrespeita, agride, espanca, tortura e mata

A violência é prática COMUM

Comum nos mais de 350 anos de escravidão,

Comum no pós-abolição,

Comum no golpe de 64 – ditadura apadrinhada “revolução”

Comum em nossos dias

COMUNHÃO... entre a brisa e a dor

Será possível estupro com amor?

Vamos aos fatos, em respeito a este ato, traço o retrato, vejam vocês:

São Paulo, Brasil, maio, 2006

Era 13 de maio – Abolição!

A grande mídia repercute: espetacularização

Terroristas do Partido em ação

Até onde sabemos, reivindicação

Direito a vida nos presídios, penitenciárias

“Tá querendo muito irmão!”

RE A ÇÃO

Policiais, funcionários públicos e grupos paramilitares de extermínio ligados à PM

Aquele tipo de coisa que até o diabo teme

RE SUL TA DO

500 pretos e pobres assassinados

Desaparecidos

Pelas mãos do Estado

Genocídio

Poderia citar casos emblemáticos

De ações oficiais via apoio tático

PM, ROCCA, ROTA, BOPE, CAVALARIA,

Opinião formada, armada companhia.

Operação Saturação, Castelinho, Highlanders

Carandiru

Morros do Rio, Espírito Santo, Bahia,

Brasília... vai tomar... Wyski

Em reunião da base aliada

Oposição à direita, esquerda esvaziada.

Direção do Estado

Canetas que condenam ao assassinato

2008 – São Paulo – Resistencia Seguida de Morte

Quase 500

Velórios

Cortejos

Negros lamentos

2009 - Human Rights Watch – ONG Internacional denuncia:

“Resistencia seguida de morte” e “Autos de Resistencia” é covardia.

MENTIRA

Periferia, favela, juventude negra na mira

2009 ainda, um tormento.

Resistencia Seguida de Morte:

40% de aumento

CRIME DE TORTURA

Licença da rima,

Leitura:

A Lei nº 9.455, de 07 de abril de 1997 define o crime de tortura e as penas:

"Art. 1º Constitui crime de tortura:

I - constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental:

II - submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo.

Pena - reclusão, de dois a oito anos.

§ 1º Na mesma pena incorre quem submete pessoa presa ou sujeita a medida de segurança a sofrimento físico ou mental por intermédio da prática de ato não previsto em lei ou não resultante de medida legal.

§ 2º Aquele que se omite em face dessas condutas, quando tinha o dever de evitá-las ou apurá-las, incorre na pena de detenção de um a quatro anos.

§ 4º Aumenta-se a pena de um sexto até um terço:

I - se o crime é cometido por agente público;

§ 5º A condenação acarretará a perda do cargo, função ou emprego público e a interdição para seu exercício pelo dobro do prazo da pena aplicada.

§ 6º O crime de tortura é inafiançável e insuscetível de graça ou anistia.

§ 7º O condenado por crime previsto nesta Lei, salvo a hipótese do § 2º, iniciará o cumprimento da pena em regime fechado.

1º Semestre, 2010

Aumento de assassinatos em números concretos

“Domingo Paulo Neto” – Polícia Civil – Delegado Geral

“É melhor a morte do criminoso ou do policial?”

Eduardo Luiz dos santos – 30 anos

Alexandre Santos – 25 anos

Muito em comum – COMUNHÃO

Sobrenome

Motoboy – trampo treta

Trabalhadores, brasileiros, cidadãos

Pele preta

Disse a mãe do Eduardo:

“Meu filho foi morto por ser negro”

Disse a mãe do Alexandre:

“Em tentava segurar a mão do policial e pedia pelo amor de deus que ele parasse de bater no meu filho”

2011 - Parece brincadeira

Mas é serio

PM aborda, prende e leva para o cemitério

Vivo

E o executa no local propício

Mulher – sinônimo de coragem

Em tempo real, via fone ela age

1 9 0 – “Eu vi. A polícia matou ele agora.”

“Peraí, - Ei polícia, não vai embora”

Tayrone – Poa - RS

O garoto Ruan - RJ

E outros tantos, todo dia

Pelo chão, pelo ar... era Band, agora Record

O Datena noticia.

É Julgamento

É um Tribunal Popular

Sou jurado,

Minha sentença vou dar:

Pelo dito e pelo não dito

Pelo cantado

Pelo sofrido

Pelo chorado

Pelo sentido

Por todo o sangue derramado

CULPADO

Contra o Estado de violência policial

Contra o Estado radicalmente penal

Contra o Estado de natureza estamental

No Brasil, o combate coerente e real

É a luta anti-racista como tática de

Enfrentamento do Capital!

O Estado Brasileiro é CULPADO!

Educação e Racismo - Aula Pública UNEafro 2011.wmv

Aula Pública Inaugural 2011, que marcou o início do ano letivo e reuniu grande parte dos estudantes dos Cursinhos Comunitários da UNEafro.

Assista e ajude a divulgar nosso trabalho!

“Educação e Racismo: para combater o preconceito e a alienação, 10% do PIB para a Educação”

História dos EUA - Animação

Belíssima síntese animada da história da construção do Império Estadunidense.

Qualquer semelhança com a história tupiniquim não é mera coincidência...

Trecho da fantástica obra de Michael Moore, "Tiros em Columbine", vencedor do Oscar de Melhor Documentário em 2003.

Se ela dança,eu danço SBT john Lennon A morte do Cisne

Como incrédulo das artes...

Me rendo.

Sensacional!

I Love My Hair

Para minha filha Luanda Kamau...

Em homenagem aos cabelos crespos que oxalá lhe deu.

Te amo filha!

Repressão policial ao Ato de 13 de Maio de luta 2011

Recupero aqui um dos textos que me provocou a vontade de viver em função do Jardim de Todos!

Sobre política e jardinagem

Rubem Alves

DE TODAS as vocações, a política é a mais nobre. Vocação, do latim «vocare”, quer dizer “chamado”. Vocação é um chamado interior de amor: chamado de amor por um “fazer”. No lugar desse “fazer”,  o vocacionado quer “fazeramor” com o mundo. Psicologia de amante: faria, mesmo que não ganhasse nada.

“Política” vem de “polis”, cidade. A cidade era, para os gregos, um espaço seguro, ordenado e manso, onde os homens podiam se dedicar à busca da felicidade, O político seria aquele que cuidaria desse espaço. A vocação política, assim, estaria a serviço da felicidade dos moradores da cidade.

Talvez por terem sido nômades no deserto, os hebreus não sonhavam com cidades; sonhavam com jardins. Quem mora no deserto sonha com oásis. Deus não criou uma cidade. Ele criou um jardim. Se perguntássemos a um profeta hebreu “o que é política?”, ele nos responderia: “A arte da jardinagem aplicada às coisas públicas”.

O político por vocação é um apaixonado pelo grande jardim para todos. Seu amor é tão grande que ele abre mão do pequeno jardim que ele poderia plantar para si mesmo. De que vale um pequeno jardim, se a sua volta está o deserto? É preciso que o deserto inteiro se transforme em jardim.

Amo a minha vocação, que é escrever. Literatura é uma vocação bela e fraca. O escritor tem amor, mas não tem poder. Mas o político tem. Um político por vocação é um poeta forte: ele tem o poder de transformar poemas sobre jardins em jardins de verdade.

A vocação política é transformar sonhos em realidade. É uma vocação tão feliz que Platão sugeriu que os políticos não precisam possuir nada: bastar-lhes-ia o grande jardim para todos. Seria indigno que o jardineiro tivesse um espaço privilegiado, melhor e diferente do espaço ocupado por todos. Conheci e conheço muitos políticos por vocação. Sua vida foi e continua a ser um motivo de esperança.

Vocação é diferente de profissão. Na vocação a pessoa encontra a felicidade na própria ação. Na profissão o prazer se encontra não na ação. O prazer está no ganho que dela se deriva. O homem movido pela vocação é um amante. Faz amor com a amada pela alegria de fazer amor. O profissional não ama a mu1her. Ele ama o dinheiro que recebe dela. É um gigolô.

Todas as vocações podem ser transformadas em profissões. O jardineiro por vocação ama o jardim de todos. O jardineiro por profissão usa o jardim de todos para construir seu jardim privado, ainda que, para que isso aconteça, ao seu redor aumentem o deserto e o sofrimento.

Assim é a política. São muitos os políticos profissionais. Posso, então, enunciar minha segunda tese: de todas as profissões, a política é a mais vil. O que explica o desencanto total do povo, em relação à política. Guimarães Rosa, questionado por Günter Lorenz se ele se considerava político, respondeu: “Eu jamais poderia ser político com toda essa charlatanice da realidade. Ao contrário dos ‘legítimos’ políticos, acredito no homem e lhe desejo um futuro. O político pensa apenas em minutos. Sou escritor e penso em eternidades. Eu penso na ressurreição do homem”.

Quem pensa em minutos não tem pa ciência para plantar árvores. Uma árvore leva muitos anos para crescer. É mais lucrativo cortá-las.

Nosso futuro depende dessa luta entre políticos por vocação e políticos por profissão. O triste é que muitos que sentem o chamado da política não têm coragem de atendê-lo, por medo da vergonha de ser confundidos com gigolôs e de ter de conviver com gigolôs.

Escrevo para você, jovem, para seduzi-lo à vocação política. Talvez haja um jardineiro adormecido dentro de você. A escuta da vocação é difícil, porque ela é perturbada pela gritaria das escolhas esperadas, normais, medicina, engenharia, computação, direito, ciência. Todas elas são legítimas, se forem vocação. Mas todas elas  são afunilantes: vão colocá-lo num pequeno canto do jardim, muito distante do lugar onde o destino do jardim é decidido. Não seria muito mais fascinante participar dos destinos do jardim?

Acabamos de celebrar os 500 anos do Descobrimento do Brasil. Os descobridores, ao chegar, não encontraram um jardim. Encontraram uma selva. Selva não é jardim. Selvas são cruéis e insensíveis, indiferentes ao sofrimento e à morte. Uma selva é uma parte da natureza ainda não tocada pela mão do homem.

Aquela selva poderia ter sido transformada num jardim. Não foi. Os que sobre ela agiram não eram jardineiros, mas lenhadores e madeireiros. Foi assim que a selva, que poderia ter se tornado jardim, para a felicidade de todos, foi sendo transformada em desertos salpicados de luxuriantes jardins privados onde poucos encontram vida e prazer.

Há descobrimentos de origens. Mais belos são os descobrimentos de destinos. Talvez, então, se os políticos por vocação se apossarem do jardim, poderemos começar a traçar um novo destino. Então, em vez de desertos e jardins privados, teremos um grande jardim para todos, obra de homens que tiveram o amor e a paciência de plantar árvores em cuja sombra nunca se assentariam.

Rubem Alves, 66, educador, escritor e psicanalista, é professor emérito da Universidade Estadual de Campinas. É autor de “Entre a Ciência e Sapiência: o Dilema da Educação” (Edições Loyola), entre outras obras.