STF, Cotas e o caminho racista das pedras
O resultado do julgamento de Cotas e das Ações Afirmativas pelo STF, nos
dias 25 e 26 de Abril em Brasília, não foi obra do acaso. Ao contrário, nos
custaram vidas e muitos anos de luta. Para além da resistência ancestral nos
séculos de escravidão e no pós-abolição, nos últimos
dez anos as cotas foram alvo de uma covarde campanha promovida em conjunto
pelos grandes meios de comunicação do país, tendo como atores parte importante
das elites políticas, intelectual e artística, quando podemos destacar:
Os Deputados Bolsonaro “pai” – federal – e “filho” –
estadual –, que além de árduos defensores da ditadura de 64, ocuparam a linha
de frente na batalha contra cotas (http://migre.me/8UHjs) em Brasília e no Rio
de Janeiro;
O latifundiário Ronaldo Caiado (DEM), que protocolou
pessoalmente uma tentativa de impedir a realização da Audiência Pública sobre
cotas, promovida pelo STF, em março de 2010 (http://migre.me/8UGz2). Audiência Pública
na qual o hoje afogado em “cachoeiras”, Demóstenes Torres (Ex-DEM), sugeriu que
as relações sexuais entre mulheres negras e seus senhores seriam “consensuais”
(http://migre.me/8UGPn),
além de responsabilizar os próprios negros pela escravidão (http://migre.me/8UGSD);
Os acadêmicos Yvonne
Maggie, Peter Fry e Demétrio Magnoli – este último, crítico da
instalação da Comissão da Verdade e defensor da apuração de crimes cometidos
por grupos terroristas que se levantaram contra a ditadura de 64, tal como
registrado em sua participação no documentário “Reparações” (http://migre.me/8UHrA);
Ali Kamel, diretor de Jornalismo da Rede Globo de
televisão, autor do Livro “Não Somos Racistas”, que chegou a expor sua obra em
horário nobre, em cena da novela “Duas Caras” (http://migre.me/8UL7n);
O poeta Ferreira Goulart e o Cantor Caetano Veloso
(ironicamente, autor da música “Haiti”), que entre outros artistas, assinaram o
Manifesto Contra Cotas (http://migre.me/8ULef);
Até mesmo nas ciências genéticas foram buscar
argumentos para combater a política de cotas, quando a partir dos estudos de
Sérgio Pena, afirmou-se que o sambista Neguinho
da Beija-Flor seria geneticamente mais europeu do que africano (http://migre.me/8ULx8).
Nesse mesmo período de longa batalha, movimentos
negros, ong’s, grupos estudantis, intelectuais e também políticos e artistas se
dedicaram incansavelmente no sentido de garantir os avanços para a população
negra. E graças a essa militância, experiências de Cotas para negros lograram
êxito e demonstraram na prática a sua eficiência, quando comparada aos métodos
universalistas e tradicionais. Uma das grandes mobilizações aconteceu em São Paulo, no dia 6 de
Março de 2010, um dia depois do encerramento da Audiência Pública sobre Cotas,
promovida pelo STF em
Brasília. Mais de 500 estudantes se reuniram para uma grande
Aula-Pública em defesa das Cotas (http://migre.me/8UFnK),
seguida de uma passeata pelas ruas do centro de São Paulo (http://migre.me/8UFjA).
O julgamento do STF que confirmou por unanimidade, num
placar simbólico (10 a
0), a constitucionalidade das cotas, foi um duro golpe para as elites racistas
do Brasil. Mas qual a motivação para que a nata da burguesia e da velha direita
tenham se empenhado tanto em derrotar as políticas de cotas para negros em
universidades? No fundo, o debate sobre cotas revelou a forte dimensão racial
da luta de classes no Brasil e nos serviu para levantar a poeira que expõe o
posicionamento conservador e racista das elites brasileiras, muitas vezes
compartilhado por setores ditos progressistas e partidos de esquerda.
A partir do fôlego que alcançamos com a vitória do STF, precisamos
acumular forças, formar mais e mais ativistas, provocar naqueles que
conseguimos reunir a dúvida, a interrogação em relação às desigualdades, ao
racismo, à homofobia, ao machismo, à precariedade da educação pública e tantos
outros temas. Ao mesmo tempo precisamos movimentar os corpos, precisamos
fomentar a cultura do protesto, da prática da reação e isso só se dá através de
a uma militância ativa. Os grupos de militantes negros, de todas as
organizações do movimento negro, precisam voltar para a rua. Precisamos de um
movimento negro que faça trabalho de base permanente, que deixe um pouco de
lado os gabinetes, os palanques e os camarotes e volte para as ruas, para o
fomento da rebeldia negra.
Nas palavras do Ministro Ayres
Britto, presidente do STF, quando do encerramento do julgamento histórico, “o
Brasil ganha (...) um motivo para olhar para o espelho da história e não corar
de vergonha”. De onde estamos, sabemos que ainda há muito do que se envergonhar no
Brasil, em especial no que diz respeito às desigualdades sociais que atingem a
população negra. Mas essa batalha nós vencemos! Seguimos com armas mais poderosas. Agora, é transformar a vitória jurídica em prática
revolucionária.
Douglas Belchior
Professor de História e Sociologia da Rede Pública Estadual de SP
Membro do Conselho Geral da UNEafro-Brasil
Facebook: Douglas Belchior
